Seu Tratamento, Cirurgia, ou Medicamento foi Negado Pelo Plano de Saúde?
Está Sofrendo com aumentos abusivos?
Converse Agora com uma Advogada Especialista e Saiba como Obter SEU DIREITO!
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Sócia-Fundadora do escritório Advogado BA
Advogada especialista em Direito Tributário, especializando em Direito Médico e da Saúde.
Formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Paulista de Direito - EPD;Membra Efetiva da Comissão de Direitos Humanos, Inclusão Social, Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Ilhabela/SP;
Rivaroxabana, Enoxaparina, dentre outros, são exemplos de medicamentos de elevado custo, muitas vezes, negados pelos Planos de Saúde ou SUS que reconhecidamente são direito do paciente. Em caso de negativa ou morosidade do fornecimento cabe ao paciente movimentar o poder judiciário para lhe seja garantido o acesso efetivo ao medicamento.
Alguns diagnósticos exigem tratamentos específicos e caros, são exemplos: Câncer, Esclerose, Alzheimer, Órtese para plagiocefalia craniana (capacetinho), Fisioterapias (Pediasuit/Therasuit), tratamento fora da rede credenciada para cardiopatas e pessoas com doenças raras etc. Atuamos em processos que exigem tratamentos específicos para diversos diagnósticos bem como naqueles em que o paciente arcou com o tratamento e não obteve o reembolso do plano de saúde.
O tratamento domiciliar, Home Care, é considerado uma extensão do tratamento hospitalar, feito na residência do paciente, onde ele pode ter mais segurança e conforto, além da proximidade com a família durante o tratamento indicado. Embora o Home Care não esteja no rol da ANS, caso o paciente tenha indicação médica, a sua negativa pelo plano de saúde ou SUS é abusiva. Uma atuação judicial qualificada é um meio viável para garantir esse direito.
Demandas que envolvem obtenção de terapias para pacientes autistas (TERAPIAS ABA). Além disso, atuamos em ações para garantir outros direitos desses pacientes, tais como: saque de FGTS para custeio do tratamento; Redução de jornada de trabalho de pais/mães, servidores públicos, obtenção de benefícios previdenciários BPC – LOAS, dentro outros.
Em regra demandas de urgência, nas quais o beneficiário de um plano de saúde tem a internação negada ou uma vaga na UTI. Conhecido também como Home Care (Programa de Atenção Domiciliar).
Algumas cirurgias são frequentemente negadas pelos planos de saúde, muito embora, com devida prescrição médica, o paciente tenha direito ao procedimento. Segue alguns exemplos: cirurgia bariátrica e suas reparadoras, lipedema, cirurgia robótica, cirurgia de alta tecnologia-menos invasiva, dentre outros.
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